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Título: Amnistia critica brutalidade policial em Portugal Data: 28-05-2009
Fonte: Diário Notícias Página(s): 1/18
Autor:  PATRÍCIA JESUS    C/ Foto | Cor 

Amnistia critica brutalidade policial em Portugal  
 
Violência. O caso de Leonor Cipriano é destacado no relatório anual da Amnistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no mundo  
 
PATRÍCIA JESUS  
 
Brutalidade policial, violência doméstica, racismo e cumplicidade com violações de direitos humanos pela CIA. São estas situações que fazem a Amnistia Internacional apontar o dedo a Portugal no relatório anual da organização sobre o panorama dos direitos humanos no mundo.  
 
A violência policial é um dos temas em destaque sempre que se fala de direitos humanos no Pais e a Amnistia lembra dois casos de agressões: a Leonor Cipriano (na foto em baixo), condenada pela morte da filha Joana, durante um interrogatório e a um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa.  
 
Ambas chegaram a tribunal, mas "avançaram lentamente", acusa a organização no relatório sobre 2008. Entretanto, o caso de Leonor Cipriano teve um desfecho na semana passada, com o tribunal a dar como provado que as agressões existiram mas a absolver os inspectores da acusação de tortura.  
 
Para a presidente da secção Portuguesa da Amnistia, o que importa aqui é que o caso tenha chegado a tribunal, com transparência."É um exemplo que pode de lição a muitos países", diz Lucília Justino. Já para Carlos Anjos, da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, não faz sentido estar a falar em casos que aconteceram há mais de cinco anos para apontar o dedo à polícia."Nos últimos anos não existe nenhuma queixa", garantiu ao DN. Por outro lado, o representante dos investigadores da PJ desvaloriza as referências a relatos continuados de maus tratos e tortura por parte das forças de segurança. "São acusações de tal forma genéricas que não significam muito",conclui.  
 
Violência doméstica  
 
48 mulheres assassinadas, vítimas de violência doméstica, e mais de 16 000 queixas na Associação Portuguesa de Apoio àVítima põem Portugal também na lista dos países em que a violência contra mulheres é preocupante (Susana Pinheiro, na foto em cima, foi uma das vítimas).  
 
Lucilia Justino salienta que houve um aumento mas que este se pode dever a uma maior consciência de que se trata de um crime público. "Mesmo assim os números são chocantes", diz.  
 
Os números do relatório são compilados pela secção portuguesa e enviados para o secretariado da organização em Londres, que só inclui uma denúncia depois de investigar. "É esse cuidado que dá credibilidade a a este documento", conclui.  
 
"O ideal era que o relatório tivesse um espaço em branco a seguir ao nome do País mas em termos globais não estamos mal. A situação não piorou relativamente em relação ao ano passado. Por outro lado os problemas vão-se mantendo", diz Lucilia Justino em jeito de balanço.  
 
Um caso que a organização achou que valia a pena mencionar foi o cartaz que o Partido Nacional Renovador usou para ilustrar a sua posição anti-imigração - em que se via uma ovelha branca a expulsar uma ovelha negra."Pode parecer um pormenor mas é um sinal que não deve ser desvalorizado e que pode potenciar racismo e xenofobia contra imigrantes".  
 
O relatório destaca ainda o que Lucilia Justino considera ser "uma mancha terrível": a passagem de voos da CIA com prisioneiros para Guantánamo por território português, já admitida pelo Ministério das Obras Públicas. "É preciso apurar responsabilidades custe o que custar e custe a quem custar," conclui.  
 

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